ࡱ> 5@1bjbj224XX)10000000D,,,8,D$-TD?7 .....///6666666K8R:N60/////600..H6111/j0.0.61/6111001.x. ^\C.%,L0X1270?71:0:1DD0000:01d//1/////66DDd),b1XDD, SOCIEDADE CIVIL NO CONTEXTO DA ESTRATGIA DE LISBOA Entre ns, o ideal de Juvenal Mens sana in corpore sano (necessidade de um esprito equilibrado em um corpo equilibrado), em grande parte, est nas mos do voluntariado, porquanto muita da actividade de promoo artstica, cultural, desportiva, religiosa e social voluntria. Tambm o equilbrio social e a harmonia social muito devem aco voluntria, enquanto sublime expresso do exerccio de cidadania. No que actividade social concerne, segundo refere a ltima Carta Social, em 2006, 70,3% das respostas sociais em Portugal eram asseguradas pelo designado sector da economia social solidria, sector em que as Instituies Particulares de Solidariedade Social (IPSS) tm um peso extremamente significativo e que so, na sua totalidade, orientadas por voluntrios (alis, essa uma condio para uma IPSS ser reconhecida como tal, como claramente, o define o Decreto-Lei 119/83). No conjunto nacional, so, exactamente, 4.896 as IPSS, que empregam cerca de 200.000 trabalhadores, so responsveis por cerca de 4,3% do PIB e apoiam, directamente, volta de 600.000 utentes e respectivas famlias e, indirectamente, uma muito mais alargada e significativa parte da comunidade nacional. Umas (cerca de 41%) so de iniciativa da Igreja Catlica, muitas de inspirao crist, algumas de outras igrejas e outras de iniciativas de cidados e organizaes civis. Todas voluntrias e todas expresses de solidariedade. Muitas manifestaes do exerccio de cidadania e muitas fruto da caridade. Todas so um contributo decisivo, imprescindvel ou valorizado para a incluso social. A histria da cultura portuguesa demonstra que, em determinados momentos da sua vida, nas nossas comunidades, confrontadas com certos desafios, sempre apareceram voluntrios, com generosidade e com alguma originalidade, a responder com respostas sociais, o que as colocou entre as mais inovadoras. A comprov-lo esto as mltiplas formas de associaes criadas para cumprir os mais diversos tipos de objectivos. Exemplos disso so associaes de proteco ou de solidariedade, centros de bem-estar (sociais, sociais culturais ou sociais paroquiais), infantrios, institutos, misericrdias, movimentos de apoio, obras, venerveis ordens... Nascidas de uma convergncia de vontades de pessoas solidrias, que se aproximam para serem prximas, e que se organizam em virtude da conscincia dos valores da sociabilidade, tais Instituies tm contribudo decisivamente para a consolidao de um novo tipo de sociedade, constituda a partir da base ou, se quisermos, a partir de comunidades concretas. Para alm deste aspecto, elas tm despertado ou consolidado, nalguns casos, as vontades singulares, para o sentido da partilha dos bens e para a efectivao de legados e fundaes, verdadeiro manifesto da dimenso social da propriedade e do destino universal dos bens a favor de todos os homens. Ao mesmo tempo, tm promovido e permitido a possibilidade de emergncia e desenvolvimento de uma nova conscincia social, como expresso de um servio que traduz o sentido do corao e da gratuitidade, na vida dessas comunidades. Demonstrando ainda que, quando as estruturas, os mecanismos sociais e os prprios sistemas o permitem, ou no o impedem, as comunidades, ou ao menos as vontades associadas como expresso destas, tm capacidade de tomar iniciativas, de se organizarem e de se mobilizarem na construo da sua prpria vida e cultura. Alis, Isso tem a ver com a conscincia do sentido de responsabilidade que essa mesma experincia despertou, ao promover a participao de todos na conduo dos destinos da sociedade. So instituies implementadas por voluntrios, sem finalidade lucrativa e de iniciativa de particulares que visam a coeso social, o desenvolvimento pessoal e comunitrio e a incluso social. So eloquentes expresses do exerccio da cidadania, da caridade e da solidariedade. Simultaneamente, so a consolidao da importncia do contributo de todos na causa comum, so a afirmao de que no h incluso sem envolvimentos colectivos e so a consagrao da subsidiariedade como princpio inspirador de uma prtica de boas prticas. Os dirigentes destas Instituies so exclusivamente voluntrios, que, mediante a concesso de bens e a prestao de servios, pugnam por objectivos como apoio a crianas e jovens, famlia e integrao social e comunitria, educao e formao profissional dos cidados, promoo e proteco da sade, nomeadamente atravs da prestao de cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitao, proteco dos cidados na velhice e invalidez e em todas as situaes de falta ou diminuio de meios de subsistncia ou de capacidade para o trabalho e resoluo dos problemas habitacionais das populaes. Se a grande maioria dessas Instituies esto protegidas por acordos de cooperao com o Estado, os custos da sua actividade, em mdia, apenas em 43% so suportados pelo oramento estatal. A identidade de tais Instituies expresso da entrega voluntria a sensibilidades, a capacidades de intuir necessidades e projectar ideias, propsitos, respostas e sonhos. A sua identidade smbolo de uma entrega feita na base de uma dinmica prpria, que tem levado concretizao de mltiplas aces, na sua grande maioria com resultados concretos e palpveis na melhoria das condies de vida de muitos dos nossos concidados. A identidade destas Instituies resulta de um tempo e uma prtica de inegvel virtude: de saber crer, saber fazer e saber querer. So dirigentes destas Instituies apenas e s voluntrios que, enquanto tal, no exerccio de cidadania, abrem os seus coraes e as suas mos ao Mundo e sociedade em que vivem. Os dirigentes so voluntrios por uma deciso espontnea, apoiada em motivaes e opes pessoais e tm como ponto de chegada o altrusmo, a descoberta de que a aco ganha fora e sentido em funo das necessidades do outro. Fazem-no livremente e de uma forma responsvel, assim participando gratuitamente na construo de um Mundo melhor, onde o sorriso que fazem nascer ou renascer a expresso da esperana que ousam sonhar e partilhar. Como anteriormente afirmei, entre ns, h 4.896 Instituies deste gnero: simultaneamente, particulares e de solidariedade social. Concretamente assim distribudas: INSTITUIES DE SOLIDARIEDADE IPSS4.896Associaes de Solidariedade Social3.010Fundaes de Solidariedade Social190Centros Sociais Paroquiais1.095Outras Instituies e Organizaes Religiosas255Misericrdias346Equiparadas a IPSS204Cooperativas109Casas do Povo95Total5.100Estas Instituies implementaram, suportam e desenvolvem um significativo nmero de equipamentos sociais: NMERO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS IPSS 6.983Associaes3.088OR / Centros1.670Misericrdias1.217Outras1.008Pblicos6.428Misericrdia de Lisboa140Lucrativos1.817Total15.368 EQUIPAMENTOS SOCIAIS POR VALNCIAS GLOBAIS IPSS Pblicos LucrativosCrianas e Jovens8.978Deficincia416Idosos5.674Famlia e Comunidade409Outros449Total15.368 Estas Instituies apoiam cerca de 600.000 utentes, assim distribudos por valncias: CAPACIDADE DE UTENTES IPSSCrianas e Jovens352.005Deficientes22.039Idosos199.956Famlia e Comunidade35.199Toxicodependncia1.483Totais610.682 Enquanto voluntrios na aco social, os dirigentes dessas Instituies, e elas prprias, exercem a sua actividade solidria no esprito de cidadania e na correcta interpretao do princpio de subsidiariedade: a causa comum e o bem comum so construo de todos, com manifesta prioridade aos mais prximos e, entre esses, os mais carenciados. O Estado reconhece, apoia, estabelece objectivos e metas, fiscaliza e supera. Os voluntrios dedicam-se aco social solidria porque a lgica da solidariedade social tem justamente a sua gnese na pessoa humana. Na pessoa humana que , na sua essncia, um ser uno e ao mesmo tempo solidrio com toda a humanidade, qual ela pertence e da qual cada indivduo uma parcela. Nesse sentido, a solidariedade social , pois, ao mesmo tempo, uma necessidade e um fruto, ou seja, causa e consequncia do simples facto de ser pessoa, seres ao mesmo tempo singulares e mltiplos, capazes de muitas coisas mas incapazes de viverem uns sem os outros. Ao garantir a modstia do benfeitor, o voluntrio garante a liberdade do beneficiado; depois de receber o que necessitava, este no est mais obrigado a ningum. A solidariedade no prende, no acorrenta, no obriga: pelo contrrio, gratuita, annima, desinteressada. Pratic-la no quadro duma instituio torna-a ainda muito mais libertadora. Na aco social solidria, o voluntrio no faz acepo de pessoas, melhor, faz alguma acepo quando, optando, o faz preferencialmente pelos mais pobres, pelos mais fracos, pelos mais excludos. No olha s opes ideolgicas, religiosas, polticas ou culturais daqueles que so o mbil da sua actividade. Privilegia a proximidade e a integrao comunitria daqueles a quem se d. Faz daqueles a quem se dedica os seus consortes, os companheiros a quem quer ver sorrir de esperana ou satisfao. Em sntese, numa estratgia inclusiva, o voluntrio na aco social integra princpios como: - Autonomia (a incluso social uma excelncia da autonomia), - Catolicidade (aberto a todos), - Complementaridade (actua em inter-aco e em rede), - Confiana plena na pessoa (acredita que o destinatrio da sua dedicao deseja ser feliz e tem o direito de o ser), - Espontaneidade (a razo sem o corao ineficaz e enlaa em estril burocracia), - Gratuitidade (tranquilidade de conscincia, afecto e sorriso so as suas recompensas), - Integrao pessoal (o sucesso do voluntrio afere-se pela capacidade de se integrar comunitariamente a si e queles que so a sua causa e o fim da sua actividade), - Liberdade (nem coarcta nem prende a si), - Partilha ( no dar que se recebe), - Proximidade ( tanto mais eficaz quanto mais se aproxima e quanto mais o seu corao estiver com o corao do prximo), - Qualidade (objectivo, meio e processo), - Solidariedade (necessrio enquanto h necessidades), Poderei concluir a minha reflexo com esta convico: Se a energia que faz alimentar a economia o lucro, a energia que faz alimentar a solidariedade social o afecto. E no h incluso sem afectos que nascem, sem afectos que se cruzam e sem afectos a florescer Lino Maia      PAGE \* MERGEFORMAT 1 679:;<H[tT   * + ̸sdTddddEdddhXhp{CJOJQJaJhXhzT6CJOJQJaJhXhzTCJOJQJaJhEr4hp{CJOJQJaJhp{CJOJQJaJhzTCJOJQJaJhEr4hzTCJOJQJaJhaQhzTCJOJQJaJ&hp{hzT5>*CJ OJQJRHxaJ hp{5>*CJ OJQJRHaJ #h;hzT5CJ(OJQJRHaJ( hp{5>*CJ$OJQJRHaJ$679:;< z{| $dha$gdzTdhgd;dgdzT11 $ D e p !"yz{|y{0ijzikl|~uvw68:;wxjhXhp{CJOJQJaJhzTCJOJQJaJhXhzTCJOJQJaJhp{CJOJQJaJPjkl}~uvw9:; $dha$gdzTklmrstj k l ! $dha$gdzTjlmqst]ci k l !!!!4!9!;!A!B!n!o!!!!!!!"""" "3"4"G"H"N"־yyyyyyyyy h2Y_hzTh2Y_hzTCJOJQJaJh2Y_hzT5CJOJQJaJh(hzT5CJOJQJaJhshp{CJOJQJaJhzTCJOJQJaJhp{CJOJQJaJhXhzTCJOJQJaJhXhp{CJOJQJaJhzTCJOJQJaJ/!!!4!9!:!;!A!$d$Ifa$gd2Y_$d$Ifa$gd2Y_$rdh^`ra$gdR$rdh^`ra$gdzTA!B!C!g!m!n!]NN??$d$Ifa$gd2Y_$d$Ifa$gd2Y_kd$$IfTl\""u!FSS t0!644 laTn!o!p!!!![LL==$d$Ifa$gd2Y_$d$Ifa$gd2Y_kd$$IfTl4\""u!`FS`S t0!644 laT!!!!!![LL==$d$Ifa$gd2Y_$d$Ifa$gd2Y_kdu$$IfTl4\""u! 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